Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
Pela memória deixada pelo trabalho de seis anos com o eminente Leonel José Carvalho de Castro, advogado que dedicou mais de 40 anos de sua vida à atuação no direito previdenciário, mais especificamente nas questões relacionadas a previdência fechada, esta tornou-se uma das principais áreas de atuação da De Salignac, Lessa & Cantanhede Advogados Associados.
O sucesso em ações contenciosas que debatem o tema da distribuição do superávit dos planos fechados, os índices de reajustes de benefícios, as verbas remuneratórias que devem ser incorporadas aos benefícios e pensões, a impossibilidade de supressão de direitos acumulados, entre diversas outras teses, marcaram profundamente as experiências dos sócios da empresa.
Atualmente, existem diversas teses pacificadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, salvaguardando os direitos dos aposentados face o Instituto Nacional de Seguridade Social.
Sabendo desta realidade, o escritório disponibiliza de ações jurídicas e administrativas para solucionar os conflitos de seus clientes, se orgulhando da celeridade e do curto tempo com o qual consegue manejá-las.
Direito do Consumidor
O objetivo deste ramo do direito é proteger o consumidor através da defesa de seus direitos com relação a bens e serviços prestados, além de conscientizar os consumidores e fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços acerca de seus direitos e deveres.
Relevantes questões versam sobre: direito de arrependimento, indenizações, danos morais e patrimoniais, troca de mercadorias, garantia de recebimento de serviços e produtos contratados, entre outras questões que envolvam as relações de consumo e suas vertentes.
Direito Civil
Tratamos das mais variadas causas de cunho cível, tais como: Responsabilidade civil em geral; Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes; Cobrança e recuperação de créditos; busca, apreensão e recuperação de bens; Cobrança e recuperação de créditos; elaboração de contratos, entre outros.
Direito de Família e Sucessões
O escritório atende a demandas de direito de família, entre elas divórcios, partilhas, separações, guarda, curatela de menores, bem como direito de órfãos e sucessões, centrado na elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos e curatela de incapazes.
Direito do Trabalho
Tratamos de cálculos trabalhistas, anotações na carteira de trabalho, direitos e deveres de patrão e empregado; acordos judiciais e/ou extrajudiciais; direitos das domésticas; acidentes de trabalho, rescisões trabalhistas, danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, bem como os mais diversos temas englobados pelo amplo Direito do Trabalhador.
Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como: formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais questões.
Direito Imobiliário
Operações e Procedimentos Imobiliários. Análise de risco para aquisição de imóveis. Assessoria na Compra e Venda de Imóveis (permuta, dação em pagamento, hipotecas). Elaboração de Contratos de Locação. Operações e Serviços registrais e notariais. Estruturação de empreendimentos imobiliários. Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários. Assessoramento em transações imobiliárias, procedimentos relacionados à compra e venda de bens: Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens. Análise e regularização de documentação imobiliária. Representação e defesa nas ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse.